1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, o aplicativo ou os serviços digitais do Hamlet Language School, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e acesso

Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade de sua senha. Atividades realizadas com suas credenciais serão consideradas de sua responsabilidade, salvo falha comprovadamente atribuível ao Hamlet.

3. Uso da plataforma

A plataforma pode disponibilizar aulas, materiais, agenda, avaliações, informações financeiras, comunicados e outros recursos acadêmicos. O usuário compromete-se a utilizá-la de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade educacional.

Não é permitido tentar acessar contas de terceiros, interferir no funcionamento do sistema, copiar ou distribuir materiais sem autorização, transmitir código malicioso ou utilizar a plataforma para práticas ilegais.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Marcas, textos, vídeos, áudios, apostilas, exercícios, imagens, software e demais conteúdos disponibilizados pertencem ao Hamlet ou a seus licenciadores. O acesso é pessoal e não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

5. Serviços, pagamentos e disponibilidade

Condições acadêmicas, preços, vencimentos, cancelamentos e demais regras comerciais poderão estar previstas no contrato firmado com a unidade responsável. A plataforma pode passar por manutenções ou apresentar indisponibilidades temporárias.

6. Comunicações

O Hamlet poderá enviar comunicações acadêmicas, administrativas, financeiras e de segurança pelos canais informados pelo usuário, respeitando as preferências aplicáveis e a legislação vigente.

7. Suspensão e encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de uso indevido, violação destes termos, encerramento do vínculo contratual ou necessidade de segurança. O usuário também pode solicitar a exclusão de sua conta conforme as instruções da página “Excluir conta”.

8. Responsabilidades

O Hamlet adota medidas razoáveis para manter a plataforma segura e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Cada parte responderá pelos danos que causar conforme a legislação aplicável.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página.

10. Contato e legislação

Dúvidas podem ser enviadas para secretaria@hamlet.com.br. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet.